18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
10/04/2024
12
Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 10/04/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 10 de Abril de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Severo, que Requer que seja solicitada uma maquina para refazer a Rua São Vicente de Paula, no final da Av. Plácido Castelo, Bairro São João., Requerimento nº 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Severo, que Requer que seja solicitada a estrada do Campo Alegre, Distrito de Cipó dos Anjos, Requerimento nº 165 de 2024, de autoria do Parlamentar Renê Matias, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado, do DNIT, do Governo Federal e da Secretaria SEDUMASP autorização para abrir o asfalto da sangria do Açude do Eurípedes na Cidade de Quixadá, por conta das fortes chuvas e possibilidade de arrombamento do açude., Requerimento nº 177 de 2024, de autoria do Parlamentar Laercio Oliveira Lima, que Requer que seja solicitada a limpeza da caixa d’água do poço profundo da Localidade de Floresta., Requerimento nº 178 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Severo, que Requer que seja solicitada a limpeza e capinação das ruas do Bairro Alto São Francisco., Requerimento nº 179 de 2024, de autoria do Parlamentar Guto da Glaudisel, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas dos distritos., Requerimento nº 180 de 2024, de autoria do Parlamentar Guto da Glaudisel, que Requer que seja solicitada a poda de árvores e capinação dos matos do CRAS – Campo Novo., Requerimento nº 183 de 2024, de autoria do Parlamentar Renê Matias, que Requer que seja solicitada a quebra da pedra da Rua do Sossego, pois a muitos anos acarreta transtornos., Requerimento nº 184 de 2024, de autoria do Parlamentar Renê Matias, que Requer que seja solicitado o calçamento da Rua Sítio Novo Paraiso, no Bairro Triângulo., Requerimento nº 188 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Bacurim, que Requer que seja solicitado que o CAPS permaneça aberto para atendimentos no horário de 11:00 às 13:00 (horário de espera)., Requerimento nº 189 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Bacurim, que Requer que seja solicitada a reforma do Posto de Saúde Luiz Alves de Freitas, no Bairro Putiu., Requerimento nº 190 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto de Oliveira Filho, que Requer que seja solicitada uma operação tapa buracos e limpeza dos matos na CE 265, que liga Quixadá à Ibicuitinga., Requerimento nº 191 de 2024, de autoria do Parlamentar Dênis Dutra, que Requer que seja solicitado um estudo e futuras obras para o desvio da água que vem sentido Campo Novo para Rua Arraial Zezé, Bairro Putiu., Requerimento nº 192 de 2024, de autoria do Parlamentar Dênis Dutra, que Requer que seja solicitada uma ampla limpeza no entorno do Colégio César Cals (Grupão) e AABB., Requerimento nº 194 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Neto, que Requer que seja solicitada a reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Municipal., Requerimento nº 186 de 2024, de autoria do Parlamentar Neto do Custódio, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luis Fernando Domingos de Melo, fato ocorrido em 04/04/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 187 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lucas Pinheiro da Cruz, fato ocorrido em 08/04/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Denominação logradouros públicos nº 013 de 2024, de autoria dos Parlamentar Luiz Neto, Parlamentar Jackson Perigoso, que DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA O ART4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº3.201 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 045 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Inciso I do Art. 1º da Lei nº 3.145/2022., Parecer da comissão nº 048 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a proibição de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixadá de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e pelos crimes dispostos nos Artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal enquanto persistirem os efeitos das condenações.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 045 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Inciso I do Art. 1º da Lei nº 3.145/2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 048 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a proibição de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixadá de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e pelos crimes dispostos nos Artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal enquanto persistirem os efeitos das condenações. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Ticão, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 3.145/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Neto, que Dispõe sobre a proibição de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixadá de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e pelos crimes dispostos nos Artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217- A do Código Penal enquanto persistirem os efeitos das condenações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição